Decorre em Bali, na Indonésia, entre 30 de Abril e 4 de Maio, a 116ª Conferência da União Inter-Parlamentar (UIP), subordinada ao tema “Aquecimento Global – Dez Anos Depois de Kyoto”.
Angola está representada por uma delegação chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida e composta pelos deputados Bernarda da Silva, Ângela Bragança, Manuel Lourenço, Armando Machado e José Kativa.
Manuel Lourenço defendeu, na Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio, a promoção de políticas sustentáveis com vista ao combate ao desemprego e à pobreza, adiantando que o desenvolvimento de políticas agrícolas duradouras pode dar uma importante contribuição para a criação de empregos, nomeadamente nos países em vias de desenvolvimento, onde a grande maioria da população é camponesa: "A agricultura tradicional reduz a dependência alimentar e pode criar excedentes para a troca, o que, em última instância, significa geração de rendimentos e redução da pobreza nos seus aspectos económicos". Segundo Lourenço, o grande desafio do futuro no que concerne a este combate passa pela elaboração de planos nacionais que articulem os sistemas de ensino e formação, a evolução tecnológica e a procura de mão-de-obra pelo sistema produtivo.
Armando Machado dissertou, na Comissão de Democracia e Direitos Humanos sob o lema" Promoção da Diversidade e da Igualdade de Direitos Para Todos", sobre os últimos desenvolvimentos registados em Angola em matéria de garantia de direitos humanos e reforço da democracia. Segundo este deputado, desde a realização das primeiras eleições gerais em 1992, o país regista um crescimento na participação dos cidadãos na vida política activa e no exercício dos seus direitos. Afirmou ainda que o sistema eleitoral angolano, sobretudo o referente à eleição do parlamento, estabelece um conjunto de regras que não permite qualquer tipo de discriminação com base nas diferenças de sexo, opções políticas, religiosas ou étnicas e que a legislação eleitoral actual prevê nas listas de candidatos a deputados uma percentagem de ambos os sexos não inferior a 50 por cento.
Na Sessão Plenária Roberto de Almeida defendeu uma acção fiscalizadora mais activa dos parlamentos mundiais no controlo dos actos dos governos com incidência sobre o ambiente. Almeida explicou que esta sua posição é cada vez mais justificada face à ameaça da sobrevivência humana, resultante da degradação dos recursos naturais, da extinção de espécies da fauna e da flora selvagens e da subida das temperaturas causada pela emissão de gases poluentes, tudo isto provocado pela acção humana. Roberto de Almeida atribuiu aos países desenvolvidos o maior peso de responsabilidade por esta degradação, uma vez que são eles os responsáveis pela maior parte das emissões de gases com efeito estufa, desde a Revolução Industrial.
A UIP, sediada em Genebra, na Suiça, foi criada em 1889 com o objectivo de promover contactos e troca de experiências entre Parlamentos.
fontes:
Sem comentários:
Enviar um comentário