Anda por aí o Big Brother

A raça no Bilhete de Identidade Angolense

Tal como as famosas “trocas de moeda” ou a destruição de bairros, um dia os
populares acordaram e viram que nos seus Bilhetes de Identidade constava a raça
a que pertencem. Assim, friamente, sem qualquer explicação e sem que se
entendesse quais os critérios para ser considerado branco, negro ou misto.

Porque carga de água os cidadãos têm de ter a raça a que pertencem expressa no
Bilhete de Identidade?

Essa questão foi colocada por Luzia Inácio, 43 anos de idade, de tez clara, mas
que sempre se considerou negra. “Negra Pura”, como fez questão de frisar. Com as
mudanças na estrutura do Bilhete de Identidade foi forçosamente considerada
como sendo de raça “mista”.

“Isso é um abuso, como é que eles me obrigam a ser mista, não tenho ascendência
que justifique isto”.

Ainda assim, querendo ou não, Luzia teve que aceitar a imposição do posto de
identificação em que tratou do bilhete. “Foi uma vergonha, ainda discuti, mas o
senhor disse que a minha raça é mista”, contou.

Segundo o jornal Angolense, essa história realça bem a amplitude dessa questão,
já quem nem todos concordam que se peça esse dado no B.I. Mas, mais do
que isso, muitos não entendem as reais motivações de tal exigência.

Entretanto, o cidadão pode processar a identificação, tendo em conta o artigo do
Código Civil, publicado há já mais de 40 anos, que instituiu instrumentos jurídicos
que visam garantir a protecção da esfera privada e íntima das pessoas e instaura
ainda uma série de privilégios ao nível do direito geral e especifico de
personalidade.

Para o Advogado Sérgio Raimundo, o interesse público poderá mesmo pôr em causa
um determinado direito de personalidade. Na maior parte dos casos, disse, o
interesse público justifica que se sacrifique o direito privado. Neste contexto,
toma como exemplo a acção da imprensa privada em Angola, que muitas vezes faz
uso indevido da imagem de certas personalidades, situação que acaba legítima
pelo facto de, em grande medida, estar em causa o interesse público.

Acrescentou que o uso, catalogação e eventual divulgação de dados de
personalidade podem ser punidos ao abrigo do artigo em referência e nos termos
do artigo 80º, que consagra o direito à reserva da intimidade da vida privada.

Fonte: Angolense
AngoNotícias 19.06.2006


INACREDITÁVEL:
Só quem já viu, como eu, pode ter a certeza que não se trata de uma brincadeira.
Em pleno século XXI, em Angola – quem diria! -, o Arquivo de Identificação, O ESTADO portanto, DISCRIMINA os cidadãos pela COR DA PELE.

ATENÇÃO:
quem já leu ou pretenda ler a obra 1984, de George Orwell, tenha muito em atenção que certas ficções têm tudo a ver com a realidade. Mesmo nos dias de hoje. Cada vez mais.

admário costa lindo