Vistos de curta duração passam a ser emitidos por 90 dias e os de trabalho por três anos. Ambos vão permitir multi-entradas.
Portugal e Angola assinam hoje um acordo global de vistos. Até agora, existia apenas um acordo no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que não era mais do que um entendimento geral. Segundo avançou à Renascença fonte diplomática, o protocolo assinado hoje, em Lisboa, vem introduzir mudanças profundas nos regimes de vistos de curta duração e laborais.
Os vistos de curta duração para Angola passam a ser emitidos por 90 dias por semestre – ou seja, até 180 dias por ano – e são documentos com multi-entradas, o que quer dizer que os cidadãos podem sair e voltar a entrar no país com o mesmo visto. Até agora, eram apenas de 30 dias, podendo ser renovados duas vezes por iguais períodos e sem multi-entradas.
Estes vistos são considerados essenciais para a internacionalização da economia portuguesa e para desenvolvimento das relações comerciais e empresariais entre Portugal e Angola.
Quanto aos vistos de trabalho, passam a ser emitidos por 36 meses – ou seja, três anos – e também com múltiplas entradas e saídas. São documentos considerados muito importantes para projectos de investimento. Até agora, eram emitidos por um ano, renováveis até duas vezes por períodos iguais, num total máximo de três anos. No final de cada ano, era necessário vir a Portugal pedir novo documento.
O acordo prevê ainda um prazo de oito dias para as concessões de vistos de curta duração, a partir da data de entrega do pedido, e de 30 dias para os vistos de trabalho.
São mudanças que têm como objectivo permitir um novo ciclo na mobilidade de cidadãos dos dois países. Segundo fonte diplomática, existem cerca de sete mil empresas portuguesas que trabalham directamente com Angola, mil das quais instaladas no país, sendo a grande maioria de pequena e média dimensão (PME).
Calcula-se ainda que estejam instalados em Angola entre 120 mil a 140 mil portugueses, a grande maioria em Luanda.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e o seu homólogo angolano, Georges Chicoti, que está de visita a Lisboa, assinam o acordo.
António José Soares
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=172853 15.09.2011
